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Com o objectivo de garantir que a utilização do Website cumpra critérios de transparência, clareza e simplicidade, a EMPRESA informa o Utilizador de que qualquer sugestão, dúvida ou consulta relativamente às Condições Gerais de Utilização será recebida e resolvida contactando a EMPRESA através do e-mail: administracion@cordobaembrujada.com
1. Objecto
A EMPRESA presta os conteúdos e serviços disponíveis no Website, sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como à política de tratamento de dados pessoais (doravante, a “Política de Privacidade”). O acesso a este Website, ou a sua utilização por qualquer forma, atribui-lhe a condição de “Utilizador” e implica a aceitação sem reservas de todas as presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-nos o direito de as modificar em qualquer momento. Consequentemente, será da responsabilidade do Utilizador ler atentamente as Condições Gerais de Utilização vigentes sempre que aceda ao Website; caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o Website.
Informa-se igualmente de que, por vezes, poderão ser estabelecidas condições particulares para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos do Website; a utilização destes conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares neles especificadas.
2. Privacidade e Tratamento de Dados
Caso seja necessário facultar dados pessoais para aceder a determinados conteúdos ou serviços, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exactidão, autenticidade e validade. A EMPRESA tratará esses dados em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção da Política de Privacidade.
3. Propriedade Industrial e Intelectual
O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no Website, e em particular desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial, estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual, e que todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são propriedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, que possuem o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico.
Consequentemente, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo indemne a EMPRESA de qualquer reclamação resultante do incumprimento dessas obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Website implica qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos, salvo indicação expressa em contrário.
Estas Condições Gerais de Utilização não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Website e/ou dos seus Conteúdos que não os aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso estará sujeito à prévia autorização expressa da EMPRESA ou do legítimo titular dos direitos.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas informáticos, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site como obra artística multimédia, estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor. A EMPRESA é titular dos elementos que compõem o design gráfico do Website — menus, botões de navegação, código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e quaisquer outros conteúdos — ou dispõe da correspondente autorização para a sua utilização.
O conteúdo do Website não pode ser reproduzido, nem total nem parcialmente, nem transmitido ou registado por qualquer sistema de recuperação de informação, por qualquer meio ou forma, salvo autorização prévia por escrito da EMPRESA.
É igualmente proibido suprimir, iludir e/ou manipular o “copyright”, sistemas de protecção antifalsificação ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar contidos nos conteúdos. O Utilizador compromete-se a respeitar estes direitos e a evitar qualquer acção que possa prejudicá-los, reservando-se a EMPRESA o direito de exercer todos os meios ou acções legais que lhe correspondam para defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
4. Obrigações e Responsabilidade do Utilizador do Website
O Utilizador compromete-se a:
utilizar o Website de forma adequada e lícita, em conformidade com a legislação aplicável, com as presentes Condições Gerais de Utilização, com a moral, os bons costumes e a ordem pública;
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fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários com dados pessoais, e mantê-las actualizadas de forma que correspondam sempre à situação real do Utilizador.
O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas e pelos danos causados à EMPRESA ou a terceiros em consequência das informações prestadas.
Além disso, o Utilizador compromete-se a NÃO:
a) fazer uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou dos conteúdos com fins ilícitos, proibidos ou contrários às presentes condições, à boa-fé e à ordem pública;
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Se o Utilizador receber palavras-passe, compromete-se a guardá-las devidamente e a mantê-las secretas, não as cedendo a terceiros. Deverá comunicar imediatamente à EMPRESA qualquer uso indevido, perda ou roubo, para proceder à sua substituição. Até que tal situação seja comunicada, a EMPRESA ficará isenta de responsabilidade pelo uso indevido da palavra-passe.
O Utilizador será responsável pelos danos derivados de uma utilização negligente ou dolosa do Website.
5. Responsabilidades
A EMPRESA não garante o acesso contínuo nem a correcta visualização ou descarga dos conteúdos, que podem ser dificultados por factores alheios ao seu controlo.
A EMPRESA não é responsável pelas decisões tomadas com base nas informações apresentadas no Website.
A EMPRESA poderá interromper o serviço em caso de uso contrário às condições de utilização. Não será responsável por danos derivados, entre outros, de:
a) interrupções ou falhas nas telecomunicações;
b) intrusões ilegítimas por vírus ou outros sistemas;
c) uso indevido do Website;
d) erros de navegação causados pelo navegador do Utilizador.
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O Utilizador defenderá e indemnizará a EMPRESA contra reclamações de terceiros derivadas da utilização do Website, incluindo a utilização de robots ou ferramentas de extracção de dados que imponham cargas desproporcionadas.
7. Hiperligações (Links)
O Utilizador não poderá reproduzir o Website da EMPRESA de forma alguma sem autorização expressa por escrito.
O Website pode incluir links que conduzem a sites de terceiros; a EMPRESA não é responsável pelos conteúdos desses sites.
É concedido um direito limitado para criar links para a página inicial do Website, desde que:
não se sugira que a EMPRESA patrocina ou recomenda o site de origem;
não se falsifique a relação com a EMPRESA;
não se incluam conteúdos ilícitos, ofensivos ou contrários à ordem pública;
o link remeta apenas para a página inicial;
o Website não seja reproduzido por frames.
A EMPRESA poderá solicitar a remoção de qualquer link a qualquer momento.
8. Protecção de Dados
Para utilizar alguns serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente certos dados pessoais. Esses dados serão tratados em conformidade com a legislação europeia e espanhola aplicável em matéria de protecção de dados, tal como detalhado na Política de Privacidade.
9. Cookies
Reservamo-nos o direito de utilizar cookies no Website. O Utilizador poderá consultar a informação correspondente na Política de Cookies.
10. Duração e Cessação
A prestação dos serviços do Website tem duração indefinida. Contudo, a EMPRESA poderá dar por terminada ou suspender a prestação desses serviços em qualquer momento, sempre que possível mediante aviso prévio.
11. Declarações e Garantias
De forma geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Website têm carácter meramente informativo. Assim, a EMPRESA não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão ou comerciabilidade dos mesmos, salvo nos casos em que tal exclusão não seja permitida por lei.
12. Força Maior
A EMPRESA não será responsável por impossibilidade de prestar serviço devido a interrupções de energia, falhas nas telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, actos governamentais ou qualquer outro caso de força maior ou fortuito.
13. Resolução de Conflitos. Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes Condições Gerais de Utilização e a utilização do Website regem-se pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais de Córdoba.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afectará a validade do restante conteúdo das Condições. A disposição inválida será substituída por outra válida que permita alcançar o objectivo da cláusula original.
